Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (09), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou e aprovou as contas do município de Caculé (BA) na gestão do Prefeito Pedro Dias, referentes ao exercício de 2022. A análise minuciosa revelou que a prefeitura cumpriu todos os índices constitucionais, evidenciando comprometimento nas áreas de Educação, Saúde e pessoal. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.
Durante a leitura do voto, a conselheira Aline Fernanda ressaltou a notável performance do município em cumprir as diretrizes legais. Ela destacou que Caculé atendeu plenamente aos índices constitucionais, assegurando investimentos adequados em Educação, Saúde e nos gastos com pessoal, elementos cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
Além disso, a consistência de todas as peças orçamentárias foi sublinhada, evidenciando que a Prefeitura de Caculé está em conformidade com os limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual. Esse ponto é crucial para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, proporcionando um ambiente financeiro estável e alinhado com as normativas vigentes.
Embora as contas tenham sido aprovadas com ressalvas, o resultado reflete o comprometimento da administração municipal em zelar pelo correto uso dos recursos, priorizando áreas essenciais para o desenvolvimento da comunidade. O reconhecimento do TCM-BA reforça a importância da fiscalização e do trabalho conjunto entre os órgãos responsáveis e a gestão local, visando sempre o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos.
Na sessão desta quinta-feira (09/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas. Todas relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.